BLOG DE MARCOS PIRES

HISTÓRIA DA CIDADE

Ribeirão Pires, devido à sua posição geográfica, foi usado como passagem obrigatória àqueles que vinham da região portuária de Santos e pretendiam chegar aos campos de Piratininga (em tupi, "peixe seco"). A partir de 1558, o território do atual município de Ribeirão Pires foi incorporado a São Paulo de Piratininga, formando uma vasta área territorial.

Nos limites da Vila de Moji, em 1663, havia uma estrada chamada estrada de Guaió, que era passagem daqueles que pretendiam sair de São Paulo rumo a Mogi das Cruzes ou vice-versa, bem como daqueles que se dirigiam a Santos. Com a invasão das terras da Aldeia do Ururaí, depois São Miguel, muitas pessoas espalharam-se por este território alcançando a região de Ribeirão Pires nos fins do século XV. Ribeirão Pires, que se chamava Caaguaçu (mata grande ou mata virgem), mantinha uma integração com os moradores de São Miguel. No decorrer dos anos, esses caminhos foram aperfeiçoados por bandeirantes, garimpeiros, e milícias.

No século XVII, as terras nas proximidades da Serra do Mourão passaram a ser cobiçadas. Um novo processo de povoamento passou a acontecer, baseado na exploração das minas de ouro. Caaguaçu, que estava no caminho para essas minas, passou a ser conhecida, pois até então era quase inexplorada.

Houve a formação de um núcleo de povoamento na região decorrente da exploração do ouro, mas que não durou muito tempo.

A partir do dia 25 de março de 1714, com a construção da Igreja Nossa Senhora do Pilar, o povoamento de Ribeirão Pires ganhou novo impulso. Famílias que chegavam passaram a construir casas, igrejas e a dinamizar o comércio, até antão incipiente. Contribuiu para esse processo, o fato da região ser passagem entre São Bernardo e Mogi das Cruzes.

Durante o século XIX, a produção cafeeira expandia-se pelo Estado, exigindo a implantação de uma ferrovia que ligasse as áreas produtoras ao Porto de Santos. A estação de Ribeirão Pires foi inaugurada em 1885. Às margens da ferrovia cresciam núcleos de povoamento e comércio, desenvolvendo a região.

A presença da cultura italiana na região também foi marcante. A criação da colônia italiana em 1887 superou a ocupação em torno da Igreja do Pilar. A demarcação da área central ocorreu em 1893, contando com 149 famílias, a maior parte em lotes urbanos. Na parte alta da cidade, onde se localiza a Igreja de São José (1895), foi traçada a sede do núcleo. Nas áreas próximas à ferrovia também foram implantados lotes.

Na segunda metade do século XIX, a São Paulo Railway & Co impulsionou o crescimento e desenvolvimento da extração de madeiras destinadas à produção de dormentes e à fornalha, além da produção de tijolos e telhas em olarias, produto cuja matéria-prima é farta na região, devido à presença de solo argiloso.

Na década de 40, ocorreu uma nova fase de expansão, com a implantação de chácaras de veraneio para moradores provenientes da Baixada Santista, em busca de áreas de lazer.

Em 19 de março de 1953, Ribeirão Pires, possuindo cerca de 15 mil habitantes, foi emancipada de Santo André, o que provocou uma onda especulativa imobiliária. Através da abertura de loteamentos destituídos de infra-estrutura e cuidados urbanísticos, isso resultou na rápida expansão da mancha urbana. Muitos desses lotes não chegaram a alcançar ocupação efetiva. A grande maioria dos lotes foi implantada ao longo das várzeas, com dimensão média de 300m², em áreas de topografia favorável.

Em 1963 foi aberta a Rodovia Índio-Tibiriçá (SP-31), via de ligação regional entre a Baixada Santista e o Vale do Paraíba, que passou a se configurar em fator de expansão urbana na medida em que ocasionou melhoria da ligação municipal. Na década de 70, enquanto o desenvolvimento das técnicas construtivas provocava a decadência das olarias, o ABC foi palco de expansão do parque automobilístico, provocando um crescimento urbano desordenado.

Esse desenvolvimento pouco afetou o perfil econômico do município, tendo em vista sua localização afastada e a topografia acidentada. Foram instaladas poucas indústrias nas proximidades da rodovia, que têm como característica a não ligação direta com os pólos industriais da região. Em Ribeirão Pires e proximidades predominava o setor de produção de móveis, alimentos e componentes eletrônicos.

Os efeitos do crescimento regional no município foram sentidos apenas posteriormente, através do aumento da população de trabalhadores das indústrias da região, que passaram a ocupar loteamentos precários implantados anteriormente ao redor do centro histórico, transformando Ribeirão Pires em cidade-dormitório. Esses assentamentos exigiram maiores investimentos públicos em infra-estrutura para atender demandas crescentes.

Em 1976 foi aprovada a Lei Estadual de Proteção aos Mananciais, que transformou todo o território municipal em área de interesse para a manutenção dos recursos hídricos necessários ao abastecimento da região metropolitana. Esse instrumento visava garantir a qualidade das águas, através, principalmente, da ocupação pouco intensiva do solo.

Como resultados imediatos disso, é possível apontar a desaceleração do incipiente processo de crescimento industrial e da expansão da mancha urbana, dadas as maiores exigências que acabaram por inviabilizar os investimentos.

Após a aprovação da lei, foram instituídos apenas pequenos lotes urbanos, destinados a residências de veraneio.

Por outro lado, essas mesmas restrições, aliadas à melhoria das condições de acessibilidade do município, resultaram no aumento da taxa de crescimento populacional, através da ampliação da oferta de lotes remanescentes em valores mais acessíveis.

Nas décadas de 70 e 80, enquanto nos municípios vizinhos o crescimento populacional diminuiu, em Ribeirão Pires eles aumentaram acima até da média da região metropolitana.

Nas décadas de 80 e 90 o sistema de transporte ferroviário foi incrementado, com a ampliação do número de composições ao longo do dia.

Neste momento, ao longo dos anos 70 até os 90, foram ocupados imóveis através da autoconstrução, de maneira precária, em áreas mais distantes do centro histórico e em sítios desfavoráveis. Esses lotes passam a se configurar em áreas críticas para a administração pública, seja pela dificuldade de implantação de infra-estrutura, seja pela situação de risco.

A Lei de Proteção aos Mananciais passou a exercer papel fundamental na gestão municipal, uma vez que os fatores de desenvolvimento estão necessariamente ligados à apropriação do solo.

Também a fiscalização deficiente, pouco efetiva e afeita às questões pontuais de menor importância, e a inexistência de política metropolitana mais ampla na gestão das demandas que surgiram após o advento da lei passaram a se configurar em elemento complicador.

O município é confrontado pela necessidade de administrar pressões cada vez maiores, diante de restrições incompatíveis com a própria realidade já existente. A maioria das urbanizações foi implantada anteriormente à edição da lei, muitas vezes em parâmetros urbanísticos aquém dos exigidos e que deveriam ser objeto de adaptação a ser promovida pelos empreendedores, isto segundo notificação e normas do Governo do Estado para serem considerados legalizados. No entanto, este procedimento não se efetivou.

As administrações municipais criaram a Lei nº 2.386/82, Plano Básico de Organização Territorial, posteriormente substituída pelas Leis nº 3.882/95, 3.883/95 e 3.887/95, respectivamente, Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Ribeirão Pires, Código de Parcelamento do Solo Urbano e Código de Uso e Ocupação do Solo.

Estas legislações foram embasadas nos mesmos parâmetros da legislação estadual em relação às densidades, mas adotando nova distribuição espacial, com a conseqüente fixação de parâmetros urbanísticos diversos. Como exemplo, temos a criação das Zonas de Interesse Social (ZIS) destinadas a habitações populares e as Zonas de Uso Especial (ZUE) e de Uso Comercial (ZUC).

Porém esta prática, que no mínimo permitiu um certo controle na expansão urbana, reconhecendo a cidade real e fixando parâmetros urbanísticos mais compatíveis, acabou por se contrapor à legislação estadual, gerando conflitos e se revelando incapaz de solucionar a problemática da ilegalidade e do crescimento urbano.

(Informações retiradas do site oficial da Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires)